Arquivo do dia: maio 30, 2010

Carta de Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral

1. Buscar equilíbrio entre os direitos patrimoniais dos titulares de direito autoral e os direitos à cultura, à educação e à liberdade de expressão 2. Oferecer garantias efetivas de proteção aos direitos dos autores em suas relações com os intermediários … Continuar lendo

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Caderno “Direito Autoral em Debate”

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes. O caderno trata das … Continuar lendo

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Copiar não é roubar!

Copy is not theft – legendas em português

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