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Audiência Pública do #AI5Digital: íntegra e coletânea de manchetes – #meganao

Por Mega Não Seguem abaixo os endereços para ouvir e ver a íntegra a audiência pública sobre o AI-5 Digital (projeto de lei nº 84 de 1999) realizada por comissões da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 13 de julho, além de … Continuar lendo

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Alguns passos adiante rumo a um tratado para facilitar o acesso ao conhecimento para pessoas com deficiência visual – Joana Varon (a2k)

Por Joana Varon – a2k A missão brasileira na OMPI tem feito um árduo trabalho durante a reunião do Comitê de Direito Autoral e Conexos (Standing Committee on Copyright and Related Rights – SCCR), na Organização Internacional de Propriedade Intelectual … Continuar lendo

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Contribuição da Rede da Sociedade Civil à Consulta Pública sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais

Rede pela reforma da lei de direitos autorais (www.reformadireitoautoral.org.br) A discussão sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998) é antiga. Em 2007, o Ministério da Cultura, sob a coordenação do então … Continuar lendo

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G8 vs Internet – Our imaginations help us protect our rights and a free Internet

G8 vs Internet Todos estão convidados a enviar qualquer tipo de expressão em resposta a este chamado para submit@g8internet.com. A internet é o lugar onde nos encontramos, conversamos, criamos, nos educamos e nos organizamos. No entanto, como estamos num momento decisivo … Continuar lendo

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Contribuição do GPOPAI/USP para a consulta pública sobre o anteprojeto de proteção de dados pessoais

Em outro post, reproduzi o texto de Pablo Ortellado, “Privacidade: o perigo é o Estado”, sobre o debate público sobre a proteção de dados pessoais. Abaixo, disponibilizo o link para a contribuição do GPOPAI/USP: Contribuição do GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas … Continuar lendo

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Sociedade Civil elabora Carta aberta à Presidenta Dilma Roussef – Ministério da Cultura

Abaixo, reproduzo a Carta da Sociedade Civil à presidenta Dilma Roussef, publicada em http://www.mobilizacultura.org/: Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas … Continuar lendo

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O dia da rendição: um ato de cidadania

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EUA tentam exportar sua lei de direitos autorais para outros países – A Rede

Tradução livre de matéria do Ars Technica publicada na revista A Rede. Tantos países precisando do Digital Millennium Copyright Act [DMCA, a lei de direitos autorais dos EUA ], tão pouco tempo! O governo americano, ainda tentando assegurar a aprovação do Tratado … Continuar lendo

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#BCPCMinC (Blogagem Coletiva sobre a Política Cultural do Ministério da Cultura na gestão de Ana de Hollanda)

Mega Sim! Já desde antes de assumir o Ministério da Cultura, Ana Buarque de Hollanda tem dado sinais crescentes de que sua gestão não dará sequência aos inovadores desenvolvimentos operados por Gilberto Gil e Juca de Oliveira. Após 3 meses de … Continuar lendo

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Lançamento da Frente Parlamentar da Cultura e Estatuto

Por Agência Câmara A Frente Parlamentar Mista da Cultura será instalada no dia 6 de abril, com a participação da ministra da Cultura, Ana Holanda; de integrantes do Conselho Nacional da Cultura, além de artistas e intelectuais. O evento será … Continuar lendo

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