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A obra arakin monteiro de Arakin Monteiro foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada.
Com base na obra disponível em arakinmonteiro.wordpress.com.
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Arquivo da tag: direito autoral
Nota sobre a repercussão internacional do Ministério da Cultura
A posse de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura e a mudança de diversas diretrizes sobre projetos que estavam sendo executados por esta pasta, repercutiu não só no plano doméstico brasileiro como também internacionalmente. A assembléia de convergência da … Continuar lendo
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Hildebrando Pontes e a defesa do direito autoral com duração perpétua
Abaixo, reproduzo uma resposta de Chico Gomes postada no texto “O Ministério da Cultura e o perigo do AI5 Cultural” que merece um post próprio: DEFESA DO DIREITO AUTORAL COM DURAÇÃO PERPÉTUA Entrevista de Hildebrando Pontes à Rede TV Minas … Continuar lendo
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O Ministério da Cultura e o perigo do AI5 Cultural
Uma das maiores conquistas dos 8 anos da gestão Gil/Juca no Ministério da Cultura, foi a ampliação não apenas dos processos de democratização do fazer cultural e artístico (a exemplo dos Pontos de Cultura), mas do próprio modo de se … Continuar lendo
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Programa com a Ministra Ana de Hollanda – Bom dia ministro
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Privacidade: o perigo é o Estado (PL sobre a Proteção de dados) – por Pablo Ortellado
Reproduzo abaixo, o texto “Privacidade: o perigo é o Estado“, escrito por Pablo Ortellado do GPOPAI/USP, tratando da PL sobre a Proteção de Dados “O Ministério da Justiça, por meio da sua Secretaria de Assuntos Legislativos lançou, em parceira com o … Continuar lendo
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Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula – Sergio Amadeu
Por Sergio Amadeu – Carta Maior Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em … Continuar lendo
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Vídeo da candidatura de Veridiana Alimonti (Idec) nas eleições do CGI
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Debate entre Ronaldo Lemos e Hildebrando Pontes (Belo Horizonte – 31/10/2006)
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Contra a criminalização da pirataria – PL 2729/2003 e 8052/2011 – por Pablo Ortellado
Reproduzo abaixo o artigo Contra a criminalização da Pirataria de Pablo Ortellado do GPOPAI/USP. O ano de 2011 definitivamente não começou bem. Logo no dia 5 de janeiro o poder executivo encaminhou o PL 8052/2011 que simplifica o processo dos … Continuar lendo
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