Arquivo da tag: direito autoral

Nota sobre a repercussão internacional do Ministério da Cultura

Publicado em fevereiro 17, 2011 por

A posse de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura e a mudança de diversas diretrizes sobre projetos que estavam sendo executados por esta pasta, repercutiu não só no plano doméstico brasileiro como também internacionalmente. A assembléia de convergência da … Continuar lendo →

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Hildebrando Pontes e a defesa do direito autoral com duração perpétua

Publicado em fevereiro 3, 2011 por

Abaixo, reproduzo uma resposta de Chico Gomes postada no texto “O Ministério da Cultura e o perigo do AI5 Cultural” que merece um post próprio: DEFESA DO DIREITO AUTORAL COM DURAÇÃO PERPÉTUA Entrevista de Hildebrando Pontes à Rede TV Minas … Continuar lendo →

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O Ministério da Cultura e o perigo do AI5 Cultural

Publicado em janeiro 29, 2011 por

Uma das maiores conquistas dos 8 anos da gestão Gil/Juca no Ministério da Cultura, foi a ampliação não apenas dos processos de democratização do fazer cultural e artístico (a exemplo dos Pontos de Cultura), mas do próprio modo de se … Continuar lendo →

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Programa com a Ministra Ana de Hollanda – Bom dia ministro

Publicado em janeiro 28, 2011 por
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Privacidade: o perigo é o Estado (PL sobre a Proteção de dados) – por Pablo Ortellado

Publicado em janeiro 27, 2011 por

Reproduzo abaixo, o texto “Privacidade: o perigo é o Estado“, escrito por Pablo Ortellado do GPOPAI/USP, tratando da PL sobre a Proteção de Dados “O Ministério da Justiça, por meio da sua Secretaria de Assuntos Legislativos lançou, em parceira com o … Continuar lendo →

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Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula – Sergio Amadeu

Publicado em janeiro 26, 2011 por

Por Sergio Amadeu – Carta Maior Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em … Continuar lendo →

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Vídeo da candidatura de Veridiana Alimonti (Idec) nas eleições do CGI

Publicado em janeiro 25, 2011 por
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Debate entre Ronaldo Lemos e Hildebrando Pontes (Belo Horizonte – 31/10/2006)

Publicado em janeiro 21, 2011 por
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Contra a criminalização da pirataria – PL 2729/2003 e 8052/2011 – por Pablo Ortellado

Publicado em janeiro 20, 2011 por

Reproduzo abaixo o artigo Contra a criminalização da Pirataria de Pablo Ortellado do GPOPAI/USP. O ano de 2011 definitivamente não começou bem. Logo no dia 5 de janeiro o poder executivo encaminhou o PL 8052/2011 que simplifica o processo dos … Continuar lendo →

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Vídeo de candidatura de Carlos A. Afonso nas eleições do CGI

Publicado em janeiro 20, 2011 por
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