Arquivo da tag: marco civil da internet

Candidatos da Sociedade Civil ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br)

por Revista ARede Oito candidatos a representantes do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil assinam uma plataforma comum, proposta por um coletivo de 45 entidades, entre sindicatos, coletivos de democratização da comunicação e inclusão digital, grupos de … Continuar lendo

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Plataforma por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática – Eleições 2011 do CGI.br

Plataforma por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática Propostas para as Eleições 2011 do CGI.br A construção desta plataforma ao CGI.br vem em momento delicado para a Internet, sob ataque em relação a princípios que lhe deveriam ser, e que efetivamente … Continuar lendo

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Carta aberta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Reproduzo abaixo, a Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda, elaborada em função da sucessão ministerial: Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas … Continuar lendo

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Entrevista com Juca Ferreira

Por Produção Cultural no Brasil Entrevista gravada no dia 28 de setembro de 2010 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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Estudo do Centro de Tecnologia e Sociedade/FGV sobre o texto substitutivo do PL Azeredo

por Joana Varon – CTS/FGV Embora aparentemente rejeitado, o projeto de lei sobre crimes eletrônicos (PL 84/99), conhecido como PL Azeredo, voltou à pauta de maneira sorrateira. Depois de ser alvo de fortes críticas, desencadeando um movimento de oposição conhecido … Continuar lendo

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Ronaldo Lemos: Proposta de novo texto da Lei Azeredo piora o original – do podcast da Folha

Transcrição do podcast da Folha, por Maria Carlotto Nessa semana, gostaria de falar sobre o assunto do meu artigo no Folhateen que é sobre a volta dos mortos vivos e, nesse caso, o morto vivo que eu estou mencionando no … Continuar lendo

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Blogagem Coletiva: vamos repudiar o AI5 Digital do Azeredo – 31/08/2010

Por Mega Não! Amigos, os adoradores do AI5Digital e da ditadura,  os amantes do vigilantismo, os defensores dos direitos econômicos em detrimento dos direitos civis que formam o tripé do atraso, estão se movimentando para aprovar o famigerado e monstruoso AI5Digital que … Continuar lendo

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Contribuição do G-POPAI para a consulta pública sobre o Marco Civil da Internet

Excelentíssimo senhor secretário Felipe de Paula, Encaminhamos contribuição do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo para a consulta pública para o Marco Civil da Internet. Atenciosamente, Prof. Dr. Pablo Ortellado … Continuar lendo

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Carta de Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral

1. Buscar equilíbrio entre os direitos patrimoniais dos titulares de direito autoral e os direitos à cultura, à educação e à liberdade de expressão 2. Oferecer garantias efetivas de proteção aos direitos dos autores em suas relações com os intermediários … Continuar lendo

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A importância da Reforma da Lei de Direito Autoral para a Educação Brasileira

A Reforma na lei de Direito Autoral é de fundamental importância para educação brasileira. Ela coloca desafios objetivos não apenas para professores e estudantes, mas para toda a classe trabalhadora, tendo em vista o papel que cumpre o acesso à … Continuar lendo

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