Arquivo da tag: marco civil da internet

Candidatos da Sociedade Civil ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br)

Publicado em janeiro 18, 2011 por arakinmonteiro

por Revista ARede Oito candidatos a representantes do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil assinam uma plataforma comum, proposta por um coletivo de 45 entidades, entre sindicatos, coletivos de democratização da comunicação e inclusão digital, grupos de … Continuar lendo →

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Plataforma por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática – Eleições 2011 do CGI.br

Publicado em janeiro 18, 2011 por arakinmonteiro

Plataforma por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática Propostas para as Eleições 2011 do CGI.br A construção desta plataforma ao CGI.br vem em momento delicado para a Internet, sob ataque em relação a princípios que lhe deveriam ser, e que efetivamente … Continuar lendo →

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Carta aberta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Publicado em dezembro 28, 2010 por arakinmonteiro

Reproduzo abaixo, a Carta de representantes da sociedade civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda, elaborada em função da sucessão ministerial: Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas … Continuar lendo →

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Entrevista com Juca Ferreira

Publicado em novembro 5, 2010 por arakinmonteiro

Por Produção Cultural no Brasil Entrevista gravada no dia 28 de setembro de 2010 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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Estudo do Centro de Tecnologia e Sociedade/FGV sobre o texto substitutivo do PL Azeredo

Publicado em novembro 5, 2010 por arakinmonteiro

por Joana Varon – CTS/FGV Embora aparentemente rejeitado, o projeto de lei sobre crimes eletrônicos (PL 84/99), conhecido como PL Azeredo, voltou à pauta de maneira sorrateira. Depois de ser alvo de fortes críticas, desencadeando um movimento de oposição conhecido … Continuar lendo →

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Ronaldo Lemos: Proposta de novo texto da Lei Azeredo piora o original – do podcast da Folha

Publicado em outubro 29, 2010 por arakinmonteiro

Transcrição do podcast da Folha, por Maria Carlotto Nessa semana, gostaria de falar sobre o assunto do meu artigo no Folhateen que é sobre a volta dos mortos vivos e, nesse caso, o morto vivo que eu estou mencionando no … Continuar lendo →

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Blogagem Coletiva: vamos repudiar o AI5 Digital do Azeredo – 31/08/2010

Publicado em agosto 31, 2010 por arakinmonteiro

Por Mega Não! Amigos, os adoradores do AI5Digital e da ditadura,  os amantes do vigilantismo, os defensores dos direitos econômicos em detrimento dos direitos civis que formam o tripé do atraso, estão se movimentando para aprovar o famigerado e monstruoso AI5Digital que … Continuar lendo →

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Contribuição do G-POPAI para a consulta pública sobre o Marco Civil da Internet

Publicado em maio 31, 2010 por arakinmonteiro

Excelentíssimo senhor secretário Felipe de Paula, Encaminhamos contribuição do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo para a consulta pública para o Marco Civil da Internet. Atenciosamente, Prof. Dr. Pablo Ortellado … Continuar lendo →

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Carta de Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral

Publicado em maio 30, 2010 por arakinmonteiro

1. Buscar equilíbrio entre os direitos patrimoniais dos titulares de direito autoral e os direitos à cultura, à educação e à liberdade de expressão 2. Oferecer garantias efetivas de proteção aos direitos dos autores em suas relações com os intermediários … Continuar lendo →

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A importância da Reforma da Lei de Direito Autoral para a Educação Brasileira

Publicado em fevereiro 15, 2010 por arakinmonteiro

A Reforma na lei de Direito Autoral é de fundamental importância para educação brasileira. Ela coloca desafios objetivos não apenas para professores e estudantes, mas para toda a classe trabalhadora, tendo em vista o papel que cumpre o acesso à … Continuar lendo →

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